The Amazon Post

Desde o fim de 2013, o governo do Equador vem convidando atores, políticos, jornalistas, entre outros, a visitarem a região Oriente da Amazônia equatoriana e verificarem a contaminação por óleo, supostamente causada pela Texaco.  O governo alega que estes poços são prova da responsabilidade ambiental da Chevron na região.  A parada favorita durante o passeio é um local chamado Aguarico-4 (AG-4).  Através de espetáculos forjados para a mídia neste local, a República do Equador está auxiliando Steven Donziger em sua fraude, enquanto tenta distrair a atenção pública das obrigações sociais e ambientais do próprio governo na região.

No entanto, alguns detalhes sobre o AG-4 são convenientemente excluídos deste passeio:

  • A Texaco Petroleum (TexPet), que se tornou uma subsidiária da Chevron em 2001, foi sócia minoritária em um consórcio de produção de petróleo no Equador, juntamente com a empresa petrolífera estatal, Petroecuador, de 1964 a 1992.  Depois que a TexPet entregou sua participação remanescente das operações de petróleo para a Petroecuador em 1992, de acordo com um contrato com o Equador, a empresa concordou em realizar uma recuperação de locais de produção selecionados, enquanto que a Petroecuador comprometeu-se a realizar qualquer limpeza restante.  O governo do Equador supervisionou – e certificou – a conclusão bem-sucedida da recuperação realizada pela TexPet e a isentou totalmente de outras responsabilidades ambientais.  A Petroecuador, no entanto, não conseguiu realizar a limpeza prometida e continua a operar e expandir as operações de petróleo na antiga área de concessão nos últimos 20 anos – incluindo o AG-4.
  • O solo em AG-04 foi recuperado pela TexPet entre setembro e outubro de 1996, e inspecionado pelo governo equatoriano.  Inspetores da Agência Nacional de Hidrocarbonetos e da Petroproduccion certificaram o sucesso da recuperação do solo em AG-4 em 14 de março de 1997. Em 20 de março de 1997, o Ministério de Minas e Energia do Equador deu o trabalho da TexPet em AG-04 como concluído.
  • Em 2006, a Petroecuador identificou o AG-04 como um poço que deveria ser recuperado, de acordo com um programa governamental de recuperação. Mas representantes dos autores da ação contra a Chevron se encontraram com membros da administração do Presidente Rafael Correa numa tentativa de suspender o programa de recuperação, e desenvolveram um plano para tal, temendo que isso prejudicasse seu caso.
  • Enquanto eles continuam afirmando publicamente que trabalham em prol do meio ambiente, suas ações mostram o contrário. Nos badtidores, como mostrado aqui, eles pressionaram a Petroecuador a suspender o programa de recuperação. Com medo de que a Chevron, nas palavras de Fajardo, “afirmasse que o Governo finalmente assumiu sua responsabilidade e limpará o que deve”, Steven Donziger instruiu Fajardo “a procurar o Presidente equatoriano Rafael Correa para acabar de vez com esta merda.”

Uma reportagem recente da BusinessWeek resumiu os esforços do país: “Ao direcionar a ira popular e de celebridades à Chevron, Correa espera distrair seu próprio povo e quem mais estiver atento à dura realidade dos pobres equatorianos da floresta, imposta pelo seu próprio governo…”

E a The Economist afirma: “Documentos internos da Petroecuador sugerem um interesse de longa data em Aguarico-4. Seu relatório estatístico de 2007 lista Aguarico-4 como um local de “recuperação de produção”; o relatório de 2011 menciona um “trabalho de recondicionamento” no local.  Isto parece confirmar que a Petroecuador considera Aguarico-4 sua responsabilidade há algum tempo. Parece também negar a declaração do Sr. Correa de que o local é negligenciado desde 1986. Talvez o Sr. Correa deva contar a verdade à humanidade.”

Conforme relatado no mês passado, a Chevron republicou com sucesso mais de 100 vídeos que foram removidos pelo YouTube depois que a Ares Rights, uma empresa espanhola que trabalha em nome do governo do Equador, apresentou alegações questionáveis de infração à Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA por sua sigla em inglês).

Apesar da tentativa fracassada do Equador de reprimir a liberdade de expressão e suprimir nossa perspectiva no litígio, o presidente da Ares Right, Jonathan Palma, entrou em contato novamente com a Chevron por e-mail no dia 10 de janeiro exigindo que nós removêssemos os vídeos (aqui e aqui), e ameaçando “aumentar” o problema caso contrário.

Como nós já demonstramos, a Chevron tem o direito legal de usar, hospedar e divulgar vídeos que retratam má conduta e atividade potencialmente ilegal realizadas por Steven Donziger e outros associados com o caso no Equador. Simplesmente não há fundamento para qualquer uma das reivindicações feitas pela Ares Rights com relação aos vídeos. Cada um dos clipes de vídeo ou foi criado ou em nome da Chevron ou, na maioria dos casos, tirado de partes que foram cortadas do filme produzido por Joseph Berlinger e seus associados em conexão com o documentário “Crude”. Estes vídeos foram fornecidos para a Chevron como parte de um procedimento de  descoberta de provas que fez parte do litígio e em conformidade com um acordo que permite que a companhia divulgue publicamente esses vídeos. Além disso, devido ao fato de que estes vídeos estão sendo usados ​em conexão com discursos políticos e ao exercício dos direitos da Primeira Emenda Constitucional da Chevron, a divulgação desses vídeos se enquadra no “uso justo” das leis de direitos autorais.

Se as alegações da Ares Rights fossem legítimas e não apenas uma tentativa de censurar conteúdo desfavorável, a empresa teria apresentado uma ação contra a Chevron no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia (onde se encontram ambos os escritórios da Chevron e do YouTube) ou no Distrito Sul de Nova York (onde o caso entre a Chevron Corp. v. Berlinger está sob litígio) – ambos os locais nos quais a Chevron tinha consentido jurisdição para a apresentação de contranotificações DMCA com o YouTube.

Embora as táticas de intimidação da Ares Rights possam ter funcionado com outros, a Chevron não vai ceder a essa tentativa de nos impedir de expor a verdade sobre o caso fraudulento contra a companhia no Equador.

O Tribunal de Recursos de Ontário deferiu um recurso interposto por um conjunto de demandantes do Equador.  A decisão não proporciona um grande amparo aos demandantes, permitindo apenas que a ação siga em frente.  Os demandantes pretendem que a decisão judicial promulgada no Equador contra a Chevron Corp. seja reconhecida e aplicada em Ontário, no Canadá.

Em maio de 2013, o Superior Tribunal de Justiça de Ontário suspendeu todos os esforços no sentido de reconhecer tal decisão judicial naquela jurisdição.  Ao deferir o pedido, o Tribunal de Recursos não informou se a decisão judicial equatoriana foi obtida por meio de fraude, se de fato deve ser reconhecida ou aplicada contra a Chevron Corp. ou sua subsidiária indireta e independente, a Chevron Canada Limited,  não tendo concedido o Tribunal nenhum tipo de amparo nem solução jurídica aos demandantes equatorianos. O Tribunal limitou-se a decidir sobre a possibilidade por parte do Tribunal de Ontário de vistar demais processos da ação.

Declarou a decisão do Tribunal:

“Nestas circunstâncias, os demandantes equatorianos deveriam ter uma oportunidade de tentar fazer valer a decisão de seu país em um Tribunal onde a Chevron tenha de responder sobre as vantagens. Em última análise, os fatos de que, neste caso, os demandantes não venham a lograr o mérito do reconhecimento e da ação de execução, ou de que não logrem êxito ao cobrar os devedores do julgamento contra os quais impetram a presente ação, não são relevantes para que um Tribunal determine se a concessão de uma suspensão discricionária perante os réus veio sequer a ser acatada pela jurisdição do Tribunal de Ontário.”

Em resposta, a Chevron Corp. divulgou o seguinte comunicado:

A Chevron Corp. está avaliando os próximos passos, inclusive a possibilidade de recorrer da decisão tomada pelo Supremo Tribunal do Canadá hoje. Se os demandantes equatorianos de fato acreditam na validade da decisão judicial de seu país, devem solicitar sua execução nos Estados Unidos, que é onde fica a Chevron Corp., ao invés de mirar nos ativos das subsidiárias da companhia que sequer são parte do litígio do Equador.   No entanto, eles sabem que, nos EUA, teriam que enfrentar o fato de que oito tribunais federais já consideraram que o julgamento equatoriano é fraudulento.  A Chevron Corp. continua empenhada em lutar contra a execução da fraudulenta decisão judicial equatoriana. Estamos confiantes de que qualquer jurisdição que respeite o Estado de direito a considerará ilegal e não executável.

Recentemente, a Chevron Corp. apresentou provas avassaladoras de que a decisão judicial do governo equatoriano é produto de fraude de um julgamento perante um Tribunal federal dos Estados Unidos, como parte de um processo civil amparado na Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas por Extorsão (RICO, na sigla em inglês) face os advogados e consultores do julgamento que comandam as ações judiciais contra a empresa.  A prova demonstra mais uma vez que a decisão judicial é ilegal e não deve ser executada em nenhum tribunal que respeite o Estado de direito.  Aguarda-se a decisão deste caso para o início de 2014.

Estão inclusas como provas de fraude por parte demandantes equatorianos e seus agentes:

  • Um ex-juiz equatoriano admitiuo seu papel na orquestração da fraudulenta decisão judicial contra a Chevron, bem como o esquema de meio milhão de dólares.
  • A Stratus Consulting, principal consultoria ambiental dos advogados dos demandantes, fez declarações sob juramento (aqui e aqui), destacando a falta de mérito científico nos pedidos de indenização feitos pelos demandantes.
  • Em seu depoimento, o Dr. Charles Calmbacher, outro consultor ambiental dos advogados dos demandantes, declarou que a prova dos demandantes vinha sendo falsificada desde o início do julgamento.
  • Em seu testemunhou sob juramento, a financiadora da ação judicial, Burford Capital, descreveu o conhecimento que a empresa tinha sobre a má conduta dos advogados dos demandantes, comprovando que o processo está irremediavelmente contaminado por fraude.

 

Por muito tempo os advogados dos demandantes de Lago Agrio se utilizaram de uma ciência enganosa e “fatos” técnicos forjados para enganar ativistas, jornalistas e outros a respeito das condições ambientais e de saúde na região Oriente do Equador como parte de seu esquema para defraudar a Chevron. Este artigo mostra os fatos científicos verdadeiros e a sólida pesquisa acadêmica que derrubam as afirmações científicas mentirosas mais frequentemente repetidas pelos advogados dos demandantes de Lago Agrio sobre o legado da Texaco no país.

 

1. A MORTALIDADE POR CÂNCER NA REGIÃO PETROLÍFERA DO EQUADOR É IGUAL OU MENOR DO QUE EM OUTRAS REGIÕES

Não há nenhum “foco” de câncer ou surto na região produtora de Petróleo do Equador

O Equador reúne informações detalhadas de saúde pública das províncias de todo o país, incluindo as regiões produtoras de petróleo e as não produtoras de petróleo. Essas estatísticas oficiais comprovam que a taxa de mortalidade por câncer nas regiões produtoras de petróleo do Equador é igual ou menor do que nas regiões da Amazônia onde não há produção de petróleo. A taxa de mortalidade por câncer nas regiões produtoras de petróleo também é menor que na província de Pichincha, onde se localiza Quito. Na verdade, apesar de comparar dados da incidência de câncer de regiões sem produção de petróleo, com baixa produção de petróleo e com alta produção de petróleo, os pesquisadores não encontraram relação alguma entre as operações petrolíferas e a incidência de câncer no Equador. Clique aqui para ver um artigo especializado que analisa as estatísticas de mortalidade por câncer do Equador. Os advogados dos demandantes, por sua vez, patrocinaram um estudo publicado no qual alegam registrar um “foco de câncer” no povoado de San Carlos, mas como mostra esta carta ao editor, tal estudo utilizou dados populacionais incorretos. Quando os dados populacionais foram corrigidos, o estudo dos advogados dos demandantes não mostrou nenhum aumento na incidência de câncer. Além disso, os demandantes nunca apresentaram um único prontuário médico ou diagnóstico de câncer ao tribunal.

 

2. A POPULAÇÃO INDÍGENA CRESCEU DESDE O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DA TEXACO NO EQUADOR

As operações da Texaco não causaram a diminuição da populações indígena ou a extinção de grupos indígenas

Todas as populações de grupos indígenas associadas ao julgamento de Lago Agrio – Cofan, Siona-Secoya e Huaorani – têm registrado um aumento populacional desde que se descobriu petróleo na Amazônia equatoriana na década de 60. Este artigo sobre as tendências demográficas das populações indígenas examinou todos os dados populacionais disponíveis e determinou que a população de cada um desses grupos tem crescido tão ou mais rápido do que a população do Equador como um todo desde os anos 60. Enquanto isso, a alegação dos demandantes de que as atividades da Texaco levaram à extinção de outro grupo indígena, o Tetete, é pura invenção. Como este artigo especializado explica, todas as evidências disponíveis indicam que, quando começou a exploração de petróleo no Oriente na década de 60, a população Tetete já havia sido dizimada por doenças e guerras. O desaparecimento da tribo Tetete não teve qualquer relação com as operações petrolíferas na região Oriente.

3. NÃO HÁ CONTAMINAÇÃO POR PETRÓLEO EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS OU NA ÁGUA POTÁVEL

As operações petrolíferas não provocaram a contaminação das águas subterrâneas ou da água potável na antiga área de concessão

Apesar de repetidas afirmações sobre a enorme contaminação por hidrocarbonetos das águas subterrâneas e da água potável nas proximidades das operações petrolíferas, os advogados dos demandantes nunca apresentaram evidências que comprovassem esta alegação. Na verdade, seus próprios consultores técnicos e especialistas admitiram – em correios eletrônicos, cartas, declarações juramentadas e em gravações de vídeo – que eles não têm provas para confirmar sua alegação. Essas confissões, é claro, são consistentes com as evidências da Chevron apresentadas em julgamento. Também são consistentes com as descobertas de um trabalho acadêmico sobre o intemperismo sobre o petróleo bruto e os dados reais sobre as águas subterrâneas no Oriente do Equador.

 

4. MELHORIA DA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA NA REGIÃO PETROLÍFERA

Indicadores na região produtora de petróleo são melhores do que na maioria da regiões rurais do  Equador

Estes mapas que mostram as condições reais no Oriente revelam que as reivindicações dos advogados dos demandantes de Lago Agrio com relação a uma série de questões socioeconômicas estão erradas. Na verdade, os indicadores socioeconômicos e de saúde da antiga área de concessão da Petroecuador-Texaco Petroleum são iguais ou melhores do que os dados registrados na maioria das áreas rurais do Equador.

 

5. DESMATAMENTO CAUSADO PELA AGRICULTURA

A destruição da Floresta Amazônica do Equador é causada pela expansão agrícola e não pelas operações petrolíferas

Os advogados dos demandantes continuam a culpar a Texaco pelo enorme desmatamento registrado na área de operações petrolíferas até mesmo quando todos os dados disponíveis e as pesquisas acadêmicas sobre o tema confirmam que o desmatamento foi o resultado de uma colonização decretada pelo governo e pela expansão da fronteira agrícola entre os anos 60 e 80. Nenhum acadêmico que pesquisou seriamente a questão culpa a exploração petrolífera pelas políticas de colonização do estado que afetaram não apenas a floresta, mas também os povos indígenas que habitam na região. Vários artigos e capítulos de livros contam a verdadeira história da colonização e do desmatamento.

 

6. FALSOS CUSTOS DE REMEDIAÇÃO

Os custos de remediação sugeridos pela sentença de Lago Agrio são 60 vezes maiores do que os praticados nos Estados Unidos

Os advogados dos demandantes e a sentença de Lago Agrio, que eles escreveram em segredo para o tribunal, determinam que a Chevron deve pagar 60 vezes mais para a remediação ambiental do que custaria um trabalho comparável nos Estados Unidos (ou do que a empresa petrolífera estatal Petroecuador paga para realizar exatamente a mesma remediação). Este relatório explica o absurdo dos custos determinados pelos advogados dos demandantes que escreveram a sentença em segredo.

 

A Stratus Consulting, principal consultoria ambiental dos demandantes no processo ambiental que tramita contra a Chevron no Equador, ofereceu depoimentos juramentados (disponíveis aqui e aqui) que descrevem em detalhes a conduta fraudulenta dos advogados dos demandantes no processo. A Stratus também declarou que não há base científica para fundamentar as alegações dos demandantes contra a Chevron Corp (NYSE: CVX) e a Texaco Petroleum (Texpet).

As declaraçoes foram prestadas como parte de um acordo com a Chevron nas ações de fraude e extorsão apresentadas contra a Consultoria Stratus no litígio ambiental Equatoriano.

A Stratus, ré no caso que a Chevron ajuizou nos Estados Unidos em fevereiro de 2011 para discutir fraudes e extorsões praticadas no processo equatoriano (ação judicial RICO, conforme expressão utilizada no direito norte-americano), forneceu declarações juramentadas nas quais admite que tinha conhecimento da má conduta dos advogados dos demandantes no julgamento de Lago Agrio e confirma que não há embasamento científico para o pedido de indenização por danos ambientais que os demandantes apresentaram contra a Chevron Corp. O julgamento da ação judicial RICO ajuizada pela Chevron está agendado para 15 de outubro de 2013.

“Estamos satisfeitos com a decisão da Stratus de revelar a verdade. Pedimos que outras pessoas com conhecimento da fraude cometida no julgamento no Equador se apresentem e façam o que é certo”, disse Hewitt Pate, vice-presidente e conselheiro geral da Chevron.

Em declarações juramentadas, a Stratus detalha a participação da empresa e dos advogados dos demandantes na elaboração do laudo pericial de danos ambientais assinado pelo perito judicial Richard Cabrera, supostamente independente. O laudo serviu como base científica para a sentença de 2011 contra a Chevron no Equador. O testemunho também faz um relato direto sobre como o principal advogado dos demandantes, Steven Donziger, controlou o processo de elaboração do laudo assinado por Richard Cabrera e da pressão exercida por Donziger para inventar danos atribuídos à Chevron. Nos documentos apresentados hoje ao tribunal do Distrito Sul de Nova York, os representantes da Stratus afirmam:

  • “A Stratus não tem conhecimento de qualquer evidência científica de que pessoas na antiga área de concessão estejam bebendo água contaminada por petróleo”.
  • “Em nenhum momento durante o trabalho no Projeto Equador eu vi qualquer dado que confirme a constatação de contaminação das águas subterrâneas devido às operações da TexPet …”
  • “Eu não tenho conhecimento de quaisquer dados científicos que mostrem que quaisquer efeitos adversos à saúde possam ter sido causados ​​pela contaminação advinda das operações petrolíferas no Oriente”.
  • “…a conclusão de que foram registradas 1400 mortes por “câncer” nas proximidades da área de operações petrolíferas é inválida e insubsistente”.
  • “Eu não tenho conhecimento de qualquer evidência científica crível que confirme a afirmação de que as taxas de câncer foram 30 vezes maiores que as normais, ou que a incidência de leucemia infantil chegou a atingir níveis alarmantes”.
  • “Eu não tenho conhecimento de evidências científicas críveis de que mais de 9.000 pessoas na área de operações petrolíferas no Equador irão contrair câncer nas próximas décadas ou que isso esteja relacionado de qualquer modo às operações petrolíferas”.
  • “Eu não tenho conhecimento de qualquer evidência científica crível que confirme a afirmação de que a operação de concessão da TexPet tenha devastado milhares de quilômetros quadrados de uma floresta tropical outrora intocada, tenha envenenado o ambiente de dezenas de milhares de pessoas, ou tenha dizimado tribos indígenas que viviam na região”.
  • “Eu nego todos e quaisquer resultados e conclusões de todos os meus relatórios e testemunhos no Projeto Equador. Eu lamento profundamente ter permitido que eu e minha empresa fôssemos usados no Litígio de Lago Agrio da maneira como fomos…”

Assim como a Stratus, vários grupos que estavam alinhados com os demandantes já admitiram sua colaboração com o litígio fraudulento contra a Chevron no Equador. Em janeiro deste ano, um ex-juiz equatoriano admitiu sua participação na elaboração da sentença fraudulenta contra a Chevron. Também foi revelado que um dos maiores financiadores dos demandantes, o fundo de investimento Burford Capital, acusou os advogados dos demandantes de fraude e má conduta em sua atuação no caso. Em dezembro do ano passado, um ex-consultor ambiental dos demandantes apresentou provas adicionais da fraude e da fabricação de provas por parte dos advogados dos demandantes ao decidir fornecer aos tribunais informações sobre sua conduta no caso.